Declaração de Compromisso com a Privacidade e com a Proteção dos Dados Pessoais

A ATOM ADVOGADOS deseja a você, nosso usuário, uma ótima experiência de contato com nossos canais de comunicação, produtos ou serviços, sempre baseada na percepção de respeito, transparência, autonomia, segurança, satisfação e alegria. Nossas ações sempre irão priorizar o resguardo da sua privacidade em todas as etapas da relação, não importando os tipos de meios, marcas, produtos e serviços por nós disponibilizados. Sempre iremos considerar os seus dados pessoais, identificados ou identificáveis, como uma prioridade a ser resguardada na nossa organização.

Estes são os valores condizentes com a nossa Política de Privacidade, a qual se alinha às mais relevantes leis informacionais pelo mundo, da qual sentimos muito orgulho e convidamos que a conheça, condição para permanecer navegando no nosso website face às atividades de tratamento de dados pessoais envolvidas. Em igual medida, disponibilizamos para você, nosso usuário, o Termo de Uso do Website e a Política de Cordialidade.

A nossa Política de Cookies obedece a esses critérios maiores, integrando esse documento que se ocupa das informações relativas ao tratamento de dados pessoais, inclusive no tocante aos seus direitos. Recomendamos a você, titular de dados pessoais, que conheça, mais abaixo, os termos adotados quando se trata da utilização de cookies e de outras tecnologias pelo nosso website, de modo a conhecer o gerenciamento de algumas configurações, personalizando a sua experiência e garantindo seus direitos.

Estrutura e conteúdo da Política de Cookies

Para facilitar sua compreensão, dividimos este documento em seis partes. Entenda bem como aproveitá-lo na sua leitura integral e, depois, como fazer a localização rápida das partes de destaque:

Parte 1: O que são e como funcionam os cookies

Cookies são pequenas unidades de dados temporariamente armazenadas no disco rígido do seu computador ou do seu dispositivo móvel pelo navegador de internet (browser), necessárias para navegar no nosso website. Os cookies são usados para determinar a utilidade, interesse e o número de acesso ao website, permitindo uma navegação de maior qualidade (rápida e eficiente).

Um cookie geralmente inclui um identificador exclusivo, que é um número anônimo (gerado aleatoriamente) armazenado em seu dispositivo. Alguns expiram no final da sessão do seu website, outros permanecem no seu computador por mais tempo.

Nem todos os dados (informações) que os cookies carregam são pessoais. Afinal, dado pessoal é considerado toda informação relacionada à pessoa física ou natural identificada ou identificável. Porém, sendo dado pessoal, seu tempo de manutenção ligado a um cookie regula-se pelo critério de necessidade, isto é, pode ser mantido apenas pelo tempo necessário para cumprir a sua legítima finalidade.

Cookies não armazenam informações pessoais sem que você as tenha fornecido e não coletam informações registradas em seu computador. A maioria dos browsers possibilita ao usuário, a qualquer instante, ativar mecanismos para informá-lo quando os cookies estiverem acionados ou para evitar que sejam acionados, embora isso possa afetar a utilização de algumas funções de nosso website.

Assim como acontece na maioria dos serviços da internet, coletamos algumas informações automaticamente e as armazenamos em arquivos de log. Essas informações incluem endereços do Protocolo da Internet (IP), tipo de navegador e idioma, provedor de internet, websites e aplicativos de encaminhamento e saída, sistema operacional, marcação de data/hora e dados de sequência de cliques (clickstream). Usamos essas informações para entender e analisar tendências, administrar o website, aprender sobre seu comportamento no nosso website, melhorar nossos produtos e serviços e coletar informações demográficas sobre nossa base de usuários como um todo.

Os cookies, em termos de funcionalidade, não são perigosos. Cookies são pequenos pedaços de texto. Eles não são programas de computador e não podem ser executados como código. Além disso, eles não podem ser usados para disseminar vírus e as versões atuais de alguns navegadores permitem que os usuários definam suas próprias limitações quanto ao número de cookies salvos em seus discos rígidos.

Os cookies são armazenados no disco rígido do computador, mas acessam o disco rígido. Portanto, um cookie não pode ler outras informações salvas no disco rígido ou obter o endereço de e-mail do usuário, etc. Eles apenas contêm e transferem para o servidor as informações que os próprios usuários divulgaram em um determinado website.

Um servidor não pode definir um cookie para um domínio do qual não seja membro. Apesar disso, os usuários muitas vezes encontram em seus arquivos de computador cookies de websites que nunca visitaram. Esses cookies são geralmente aplicados por organizações que comercializam publicidade na internet em nome de outros websites, repassando informações dos usuários para terceiros sem o conhecimento ou consentimento dos usuários, como informações sobre hábitos de navegação, consistindo numa prática desleal e ilegal da qual não pactuamos. Esse é o motivo mais comum para as pessoas rejeitarem os cookies.

Existem duas categorias gerais de cookies:

Os cookies também podem ser classificados pelas diferentes funções que assumem:

Quanto aos tipos, os cookies podem ser:

Parte 2: O que são e como funcionam as outras tecnologias de

rastreamento on-line?

Quando você visita um website, rastreadores (conhecidos por "tecnologia de rastreamento de terceiros") são armazenados em seu computador. O proprietário ou responsável pelo website determina quantos e quais tipo de tecnologias de rastreamento on-line serão incluídos. Alguns websites podem ter até mais de sessenta rastreadores, enquanto outros podem apresentar apenas um ou até mesmo nenhum. A espécie mais comum de rastreador é o notório cookie, mas os rastreadores não se resumem a esse tipo.

Rastreadores conseguem coletar diversas informações sobre seu dispositivo, incluindo seu endereço Protocolo da Internet (IP), seus históricos de navegação, o tamanho da sua tela, o fuso-horário, plug-ins e sistema operacional. A combinação de todos esses elementos gera uma espécie de impressão digital de navegação.

Nem todos os rastreadores estão necessariamente ligados a empreendimentos que apuram hábitos de navegação. Alguns são utilizados tão somente para que um website aponte o número de acesso de usuários e suas origens. Alguns são realmente necessários para fazer o website funcionar adequadamente. Entretanto, via de regra, a aceitação de cookies implica concordância no recebimento de todos os rastreadores deste website, incluindo aqueles que passam informações gerais para empresas.

Exemplos de tecnologias de publicidade e rastreamento on-line incluem:

AVISO DE DESTAQUE:

Nem todos os dados (informações) que as tecnologias de publicidade e rastreamento on-line carregam são pessoais. Porém, sendo dado pessoal, seu tempo de manutenção ligado a uma tecnologia de publicidade e rastreamento on-line deve-se regular pelo critério de necessidade, isto é, pode ser mantido pelo tempo necessário para cumprir a sua legítima finalidade.

Nós, da ATOM ADVOGADOS, conforme a Declaração de Compromisso com a Privacidade e com a Proteção dos Dados Pessoais, sempre iremos oferecer possibilidades de gerenciamento quando se tratar de informações (dados) pessoais, coletando os consentimentos específicos sempre quando necessário.

Parte 3: Para que utilizamos os cookies e outras tecnologias em nosso website, plataforma, aplicativos e serviços vinculados?

Saiba que as informações colhidas e contidas nos nossos cookies e outras tecnologias são utilizadas com o objetivo de melhorar os serviços de navegação e de relacionamento, de modo a:

Parte 4: Gerenciando seus cookies e outras tecnologias

Objetivando a total transparência nos nossos procedimentos, utilizamos como ferramenta um Banner LGPD, consistindo naquela janelinha destacada dentro do nosso website, sendo um instrumento de gerenciamento da experiência de navegação, acionando ou desativando funcionalidades. Confira abaixo:

Em quaisquer casos de dúvidas, erros, sugestões ou problemas de utilização da plataforma concernentes ao emprego de cookies e outras tecnologias, pedimos para contatar o Canal de Comunicação do Usuário por meio do lgpd@atom.adv.br ou, como última instância, utilizar o Canal de Comunicação com o nosso Encarregado da Proteção da Privacidade e dos Dados Pessoais, por meio do encarregado@actatechlaw.com.br.

Independente desse gerenciamento das próprias configurações presentes no nosso website, o usuário, titular de dados pessoas, pode, a qualquer momento, mesmo depois de autorizado o uso de cookies e outras tecnologias por meio do Banner LGPD, decidir ser notificado sobre a recepção de cookies, bem como bloquear a respectiva entrada no seu sistema por meio da desativação de parte ou da totalidade dos nossos cookies e outras tecnologias.

A maioria dos navegadores de internet (browser) permite que você escolha se aceita os cookies e outras tecnologias. A maioria também permite eliminar os cookies e outras tecnologias já definidas. As opções disponíveis e o mecanismo usado variam de navegador para navegador. Essas configurações do navegador são normalmente encontradas no menu "opções", "ferramentas" ou "preferências". Você também poderá consultar o menu "ajuda" do navegador.

Nos próprios browsers (também conhecido como navegador, correspondendo a um programa criado para permitir a navegação pela internet) é possível ao usuário, titular de dados pessoais aceitar, recusar ou apagar cookies (com exceção, normalmente, dos cookies essenciais ou necessários), utilizando comandos de configuração do seu browser.

Alerta-se que a recusa de cookies e outras tecnologias pode vir a prejudicar a navegação, com comprometimento de certos serviços, áreas do website ou não envio de informações de sua preferência. Por isso, fique atento: lembre-se sempre que, ao desativar cookies e outras tecnologias de rastreamento on-line, partes do nosso website podem não funcionar corretamente. Caso a eliminação seja após a saída do website, tenha em mente que todas as definições e preferências controladas por aqueles cookies e outras tecnologias serão descartadas e necessitarão serem recriadas quando do retorno ao website.

Parte 5: Demais documentos legais

Para conhecimento completo de todas nossas normas de condução, recomendamos a leitura da nossa Política de Privacidade, do Termo de Uso do Website e Política de Cordialidade.

Estamos sempre à disposição para esclarecer suas dúvidas, atender suas solicitações ou ouvi-lo nas suas demandas e colocá-lo no controle dos seus dados pessoais. Conte conosco para mantê-lo informado!

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