Atuação

Societário

As advogadas do Núcleo Societário da ATOM fornecem soluções seguras e inovadoras em toda a gama de operações societárias, incluindo a constituição de empresas no Brasil e no exterior (offshore), fusões e aquisições (Merge & Acquisition - M&A), cisões, incorporações e joint ventures.

Para novos negócios, nossa equipe constitui empresas no Brasil, com capital nacional e internacional, desenha modelos societários para a captação de recursos financeiros, representa acionistas, quadros de diretores e investidores, bem como orienta sobre pontos críticos em todas as etapas da operação.

Jéssica Marins

Coordenadora

Amanda Perini

Assistente Jurídico

Consultoria, assessoria e pareceres jurídico-tributários

Implementação de investimentos estrangeiros no Brasil

Identificação, abordagem e preparação avançada de empresas-alvo para investimento no Brasil (M&A)

Assessoria completa em operações de M&A (fusões e aquisições)

Due Diligence (diligência legal) em empresas-alvo, com abordagem prática e visão empresarial

Compliance para operações societárias (M&A)

Estudo para definição do melhor formato para venda de empresas visando maior eficiência tributária

Consultoria para constituição de offshores e aplicação de tratados internacionais para evitar dupla tributação, em parceria com escritórios estrangeiros

Constituição de holding companies, sociedades anônimas (S.A.) e demais formatos societários no território brasileiro

Elaboração e apresentação de estudos para execução de planejamento societário,

ibutário e sucessório, abrangendo empresas nacionais e internacionais

Elaboração e apresentação de estudos visando proteção patrimonial e maior eficiência tributária

Reestruturação e reorganização de empresas e grupos empresariais

Elaboração, revisão e negociação de acordos de investimentos de sócios e de acionistas

Elaboração, revisão e negociação de contratos particulares de cessão e transferência de ações e quotas sociais

Assessoria na preparação e participação em assembleia de acionistas e reunião de sócios

Contratos de stock option, com cláusulas de vesting e cliff

Consultoria e assessoria em governança corporativa

Elaboração de pareceres em matéria de direito societário

Contencioso judicial

Atuação em disputas societárias e defesa de interesses de sócios e acionistas

Propositura de ação judicial para destituição de administradores

Assessoria em disputa judicial envolvendo herdeiros e sucessores na transferência de quotas sociais e ações

Defesa de sócio dissidente, diante do interesse de se retirar de sociedade empresarial limitada

Assessoria em processo de arbitragem societária em empresas com conflitos internos

Atuação em ações de dissoluções totais e parciais