Beverly Hills, CA, USA
Itajaí, SC, Brasil
Caxias do Sul, RS, Brasil
Declaração de Compromisso com a Privacidade e com a Proteção dos Dados Pessoais
A ATOM ADVOGADOS deseja a você, nosso usuário, uma ótima experiência de contato com nossos canais de comunicação, produtos ou serviços, sempre baseada na percepção de respeito, transparência, autonomia, segurança, satisfação e alegria. Nossas ações sempre irão priorizar o resguardo da sua privacidade em todas as etapas da relação, não importando os tipos de meios, marcas, produtos e serviços por nós disponibilizados. Sempre iremos considerar os seus dados pessoais, identificados ou identificáveis, como uma prioridade a ser resguardada na nossa organização.
Estes são os valores condizentes com a nossa Política de Privacidade, alinhada as mais relevantes leis informacionais pelo mundo, da qual sentimos muito orgulho e convidamos que a conheça em toda sua extensão, condição para permanecer conectado ou, de qualquer forma, ligado às múltiplas frentes de atuação da ATOM ADVOGADOS, de modo a garantir a plena interação aos procedimentos concernentes aos dados pessoais e suas implicações para a sua privacidade, indicado as práticas de acesso, coleta, utilização, armazenamento e descarte dos dados pessoais.
Estrutura e conteúdo da Política de Privacidade
Para facilitar sua compreensão, dividimos este documento em dez partes. Entenda bem como aproveitá-lo na sua leitura integral e, depois, como fazer a localização rápida das partes de destaque:
Somos a ATOM ADVOGADOS, uma organização dedicada a você, nosso usuário, titular de dados pessoais. Por isso formulamos e disponibilizamos este documento dedicado unicamente para esclarecer, de forma clara e objetiva, nossos procedimentos quando o assunto é privacidade e dados pessoais. Pedimos que leia atentamente, pois ao usar o website, plataforma, aplicativos, dispositivos e outros serviços atrelados, bem como acessar outros ambientes e meios de comunicação, estas disposições, assim como dos demais documentos legais, estarão valendo.
Quem somos: ANDREOLA, TOMÁS, OSS E MIRANDA ADVOGADOS ASSOCIADOS, pessoa jurídica de direito privado, inscrita no CNPJ sob o nº 30.400.652/0001-84 e perante a OAB/RS sob o nº 8.076, com sede na Rua Tronca, nº 2.660, sala 1.705, Edifício Tronca Corporate, bairro Rio Branco, na cidade de Caxias do Sul (RS), CEP 95010-100;
Definições:
Outros documentos importantes: para a sua segurança e maior facilidade de compreensão de todo o conjunto de regras aplicáveis à proteção da sua privacidade e seus dados pessoais, disponibilizamos outros três documentos muito importantes, todos integrantes desta Política de Privacidade, então necessários para que você possa permanecer conectado ou, de qualquer forma, ligado às múltiplas frentes de atuação da ATOM ADVOGADOS, inclusive gerenciando sua experiência conosco. São:
O porquê de uma política de privacidade: sempre que buscamos novas experiências temos a expectativa de nos sentirmos especiais e bem tratados a partir das intenções e necessidades próprias. Nós, da ATOM ADVOGADOS, sabemos disso, razão pela qual elegemos como prioridade o oferecimento da melhor experiência nos nossos relacionamentos em termos mais customizados possível. Para tanto, precisamos de informações (dados pessoais) que permitam identificar essas particularidades, com vistas à criação do ambiente personalizado e útil para cada um de nossos usuários. Procedimento este que ocorre de forma responsável, transparente, legal e leal. A nossa Política de Privacidade reflete e contempla todos esses cuidados.
É importante que você saiba que os seus dados pessoais serão acessados no limite da necessidade, não sendo objeto de tratamento dados pessoais desprovidos de finalidade e base legal. Além disso, a ATOM ADVOGADOS não coleta dados pessoais de crianças e adolescentes (T4), bem como dados pessoais sensíveis (T5). Saiba, em detalhes, quais são os dados pessoais e não pessoais coletados por nós (automatizados ou não), independente de cadastro e/ou conta gerada:
Dados cadastrais: envolvem a categoria de dados pessoais genéricos (T3), abrangendo: nome completo, endereço de e-mail, telefone;
Dados de navegação: envolvem a categoria de dados pessoais genéricos (T3), abrangendo dados como acesso a páginas e serviços da ATOM ADVOGADOS, produtos, serviços e categorias pesquisados ou visualizados, conteúdo postado, recomendações, comentários, interação com outros perfis e usuários, páginas visitadas em outros sites, informações contidas nas conversas do chat ou bate-papo, geolocalização, contagem de visualizações, de tópicos e perfis seguidos, além de dados coletados enquanto você, usuário, utiliza nossa plataforma, como dados sobre a localização derivada do seu endereço de IP e outros meios, dados técnicos, como os computacionais, aparelhos e dispositivos usados na navegação, tipo de conexão de rede e desempenho do provedor, da rede e do dispositivo utilizado;
Dados de avaliação, pagamento e transações: dados cadastrais, tipo de produto e/ou serviço, quantidade, valores unitários, valor total da transação, natureza da transação financeira, informações da conta bancária e outros meios utilizados, filiação, informações de renda, forma de pagamento, endereço de cobrança, dados do cartão de crédito (nome, endereço, número do cartão de crédito, data da validade e código de segurança, mas somente quando escolhida essa opção, pelo que serão processados e transmitidos os dados para o provedor de serviços de sua escolha para permitir a operação e execução dos controles antifraude), do local de entrega e dicas de localização;
Dados de detecção de violações: coletados especificamente para fins de prevenção e defesa (investigação e tomada de medidas) a fraudes e outros tipos de violações.
Outros dados que poderão ser coletados: todos em situação de destaque, sendo:
Os dados, pessoais ou não (T1, T2 e T3 e, ainda, provenientes de parceiros/terceiros) serão coletados pelos seguintes meios:
Por meio do acesso ao nosso website ou website plataforma/aplicativo de terceiros: temos controle dos acessos ou das navegações que ocorrem no nosso website e, geralmente, reunimos, coletamos e registramos (com auxílio de parceiros ou não) tais usos, sessões e informações relacionados ao uso de cookies e outras tecnologias de rastreamento, como no caso do flash cookies, pixels, tags, kits de desenvolvimento de software, aplicativos com interfaces programadas, web beacons, inclusive quando você visita nosso website a partir de websites, aplicativos, dispositivos ou plataformas de terceiros, utilizando um ou mais dispositivos, estando ou não conectado ou registrado;
Por meio do uso de ferramentas analíticas: nós, e determinados parceiros, geramos informações complementares sobre sua atividade ou atividade em dispositivos associados a você em nosso website, plataforma, aplicativos ou dispositivos. Nestas situações exige-se consentimento específico, podendo ser revogado a qualquer tempo utilizando nosso Canal de Comunicação do Usuário, disponível por meio do e-mail lgpd@atom.adv.br;
Por meio do registro, cadastro e/ou geração de conta: nós coletamos suas informações disponibilizadas por você quando do fazimento do seu registro, cadastro ou conta, inclusive quando você vincula seu perfil em um website ou plataforma de terceiros com a sua conta de registro, podendo incluir o seguinte: detalhes de registro, nome de utilizador, endereço de e-mail, palavra-passe, pergunta de segurança e, caso aplicável, informações de pagamento;
Por meio da tomada de serviços do nosso website: nós coletamos suas informações disponibilizadas por você quando da tomada de serviços disponibilizados no nosso website, como no caso da participação de fóruns públicos ou outras atividades, responde a pesquisas, quando visita nossos espaços físicos, liga para as centrais de atendimento ou interage conosco de outras formas por meio de um ou mais dispositivos, seja por digitação ou comando de voz;
Por meio da contratação de nossos serviços ou produtos: nós coletamos suas informações disponibilizadas por você quando da contratação dos nossos serviços ou produtos disponibilizados no nosso website ou nos demais canais de relacionamento (aplicativos móveis, etc.), quando visita nossos espaços físicos, liga para as centrais de atendimento ou interage conosco de outras formas por meio de um ou mais dispositivos, seja por digitação ou comando de voz;
Por meio dos nossos canais de comunicação: nós coletamos suas informações disponibilizadas por você quando do seu contato com nossos canais de comunicação, seja pessoalmente, por correio, por telefone, on-line, por comunicação eletrônica ou por qualquer outro meio;
Por meio de terceiros: sempre provenientes de fontes confiáveis e idôneas, exclusivamente para fins de conferência e/ou confirmação de alguns dados pessoais, como no caso da validação do endereço postal por serviços de terceiros, por exemplo. Também quando envolver determinadas funcionalidades do website da ATOM ADVOGADOS que dependam de terceiros, como nas mídias sociais. Nesta ou em outras situações idênticas exige-se consentimento específico, podendo ser revogado a qualquer tempo utilizando nosso Canal de Comunicação do Usuário, por meio do e-mail lgpd@atom.adv.br;
AVISO DE DESTAQUE:
Por meio de fontes oficiais: nós coletamos suas informações disponíveis em websites públicos, como diários oficiais, tribunais, salas de imprensa de órgãos públicos e legislação, bem como provenientes de autoridades públicas, caso necessário.
A ATOM ADVOGADOS, nas relações de consumo e comerciais, realiza o tratamento dos seus dados pessoais objetivando as seguintes finalidades:
Disponibilizar o seu acesso às funcionalidades do nosso website, plataforma, aplicativos, dispositivos ou outros serviços atrelados, exibindo os conteúdos buscados e quaisquer personalizações que possa selecionar;
Auxiliar na verificação de contas, atividades e qualquer outra ação ou movimentação para proporcionar segurança dentro e fora do website, plataforma, aplicativos, dispositivos ou dos serviços vinculados, especialmente na verificação da sua identidade, investigando atividades suspeitas ou violações aos termos desta Política de Privacidade e aos demais documentos de regramento, sempre no combate à fraude e outras atividades ilegais;
Efetuar o seu cadastro, inclusive para a participação de promoções, descontos, eventos e outras atividades afins quando pertinente, com confecção materiais de identificação e/ou promocionais;
Permitir a comunicação com você, nosso usuário, e o envio de avisos referentes ao website, plataforma, aplicativos, dispositivos ou serviços vinculados, em especial sobre a administração da(s) sua(s) conta(s) e funcionalidades atreladas;
Informar sobre alterações do nosso website, plataforma, aplicativos, dispositivos ou serviços vinculados;
Gerar análises estatísticas, por meio da correlação e do cruzamento de dados (pessoais ou não), sobre os modos de uso do nosso website, plataforma, aplicativos, dispositivos ou serviços vinculados, de maneira que se possa monitorar, adaptar, atualizar, operar, avaliar, proteger e melhorar os relacionamentos a partir da melhor compreensão das suas necessidades e interesses, bem como nossos produtos e serviços oferecidos, inclusive para a administração de conteúdo;
Compartilhar informações com outras plataformas, produtos e serviços com nossos parceiros, terceiros ou daqueles que fazem parte do grupo econômico da ATOM ADVOGADOS ou dos quais se pretende pertencer ou venha a pertencer, beneficiando-o, nosso usuário, por meio do aperfeiçoamento e/ou inclusão de novos serviços a serem incorporados, sempre de maneira coordenada para evitar quaisquer prejuízos;
Enviar material de marketing ou concursos da ATOM ADVOGADOS, a partir do seu consentimento específico no Banner LGPD ou em outro documento de controle paralelo, com aproveitamento do cenário em campanhas publicitárias, newsletters, sendo-lhe oferecidos produtos ou serviços e/ou anunciadas promoções, sorteios, concursos, convites para participação de pesquisas, por meio de e-mail, SMS, telefonemas ou WhatsApp ou seu equivalente, cujas preferências e continuidade da participação poderão ser realizadas diretamente nos e-mails recebidos, clicando na opção desejada;
AVISO DE DESTAQUE:
Aprimorar as iniciativas comerciais e promocionais da ATOM ADVOGADOS e proporcionar experiências personalizadas para você por meio de ferramentas analíticas, nosso usuário, por meio do envio de mensagens sobre novos serviços, publicidade, promoções ou outras formas de marketing;
Nas relações de consumo, promover avaliação de crédito, prevenção de fraude, como nos casos de validação de identidade para atendimento ao titular, e aplicação de termos e condições dos produtos e serviços, conforme os interesses da ATOM ADVOGADOS, casos em que serão avaliados os interesses comerciais da questão para garantir que estes não se sobreponham aos direitos do usuário, titular de dados pessoais;
Nas relações de consumo, atender às solicitações de demanda ou de queixas, aprimorando os produtos e serviços: para processar os pedidos de aquisição, fornecer o produto ou serviço solicitado (realizar recall, enviar mensagens, utilizar carro conectado, etc.), emitir a nota fiscal ou sua fatura com base na utilização dos serviços, etc.;
Nas relações comerciais, atender às suas solicitações, aprimorando os produtos e serviços: para processar os pedidos de aquisição, fornecer o produto ou serviço solicitado (realizar recall, enviar mensagens, utilizar carro conectado, etc.), emitir a nota fiscal ou sua fatura com base na utilização dos serviços e outras atividades afins;
Nas relações comerciais, facilitar o relacionamento comercial com os fornecedores;
Nas relações comerciais, permitir o estabelecimento de novas parcerias, sempre com o intuito de aprimorar os serviços oferecidos a você, nosso usuário;
Nas relações de consumo e comerciais, cumprir exigências legais e regulatórias, em especial as regras contábeis e fiscais, bem como da legislação e de regulações setoriais, como, por exemplo, nas hipóteses de retenção de informações para fins de recall de produto, emissão de documentos fiscais ou para prestação de contas à Autoridade Nacional de Proteção de Dados - ANPD;
Desenvolver estudos sobre seus interesses, comportamentos e demografia dos usuários em geral para fornecimento e personalização dos nossos serviços, melhorando do modo contínuo a experiência de navegação de todos os nossos usuários em nosso website, plataforma, aplicativos e dispositivos;
Compartilhar informações com parceiros e/ou terceiros, na medida do necessário apenas, com o intuito de viabilizar o melhor acesso e uso do nosso website, plataforma, aplicativos, dispositivos ou serviços vinculados, respeitando os limites estabelecidos na legislação vigente;
Fornecer, para fins estatísticos, à ATOM ADVOGADOS dados anonimizados (que não permitem a sua identificação de usuário) coletados sobre clientes, vendas, tipos de produto e informações de exercícios do nosso website a terceiros confiáveis e idôneos;
Permitir auditoria legal para fins de operações societárias, como fusão, aquisição ou venda de todos os ativos da ATOM ADVOGADOS, nosso grupo econômico (quando existente) ou de parte de cada um deles, e transferir as informações para o novo proprietário, caso o novo controlador (total ou parcial) ou seus ativos sejam alterados;
Responder às suas solicitações, pedidos e requerimentos de assistência e necessidades de apoio;
Responder as ordens/solicitações judiciais e administrativas de qualquer tipo, caso em que incumbirá à ATOM ADVOGADOS analisar se é necessário fazê-lo para atender as premissas principiológicas maiores ou, ao contrário, cabe contestá-las a partir dos parâmetros jurídicos para, conforme resultado, abster-se ou atendê-las em definitivo;
Exercer, proteger e/ou reivindicar direitos legais da ATOM ADVOGADOS;
Outros fins, na forma e nos limites do consentimento correspondente concedido por você, nosso usuário, quando necessário e sempre no limite do que for permitido ou exigido pela lei.
O rol completo de hipóteses legais para o tratamento de dados pessoais encontra-se elencado na Lei Federal nº 13.709, de 14 de agosto de 2018 (Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais -- LGPD), variando conforme os diferentes tipos de dados pessoais. Com relação ao tratamento de dados pessoais praticado pela ATOM ADVOGADOS e prevista nesta Política de Privacidade, nossas bases legais utilizadas podem variar entre:
A ATOM ADVOGADOS, declara, para todos os fins, não comercializar, ceder, trocar ou alugar dados pessoais. O compartilhamento existente dos seus dados pessoais coletados no nosso website, plataforma, aplicativos, dispositivos ou serviços vinculados com outras empresas do nosso grupo, com prestadores de serviços, parceiros, terceiros, órgãos reguladores, fiscalizadores e, claro, com nossos destinatários internos (funcionários, gestores de negócios, operadores, etc.) e externos (revendedores, gestores de negócios, operadores, etc.) será sempre dentro dos limites desta Política de Privacidade e da legislação vigente e dos limites da necessidade razoável, com vista à execução das atividades supra referidas na Parte 4 e também para:
Permitir a gestão e operação dos nossos negócios, operação do website, plataforma, aplicativos ou dispositivos, fornecimento de produtos ou serviços selecionados, como também para fins de administração de atividades (envio de boletins informativos, inquéritos, pagamentos, etc.), sempre em sintonia com os fins estabelecidos na presente Política de Privacidade;
Viabilizar e aprimorar a prestação dos nossos produtos e serviços, sendo que nestes casos o tratamento de dados pessoais ocorrerá em conformidade com os termos desta Política de Privacidade, e com os mesmos níveis de segurança nela indicados;
Auxiliar no oferecimento ou na operação do nosso website, plataforma, aplicativos, dispositivos ou serviços vinculados, por vezes compartilhando informações demográficas agregadas com os nossos parceiros de negócios, afiliadas de confiança e anunciantes para os fins descritos na presente Política de Privacidade;
Permitir que parceiros e terceiros possam realizar atividade de marketing, gestão de campanhas de marketing, enriquecimento de base de dados e armazenamento em nuvem análises de marca ou direcionamento de publicidade com base em interesses ou atividades similares para a ATOM ADVOGADOS, sempre que autorizado no Banner LGPD ou em outro documento de controle paralelo;
Possibilitar que parceiros ou terceiros possam desenvolver promoções e ações conjuntas (hipótese em que será adquirido um produto ou serviço de terceiro por meio dos canais de relacionamento da ATOM ADVOGADOS), sempre que autorizado no Banner LGPD ou em outro documento de controle paralelo;
Permitir que parceiros ou terceiros especializados na avaliação de crédito possam atuar, seja na autenticação, prevenção a fraudes e proteção ao crédito em geral, sempre que autorizado no Banner LGPD ou em outro documento de controle paralelo;
Analisar e solucionar problemas técnicos, relacionados a fraudes e à segurança do nosso website, plataforma, aplicativos, dispositivos e dos serviços vinculados da ATOM ADVOGADOS;
Gerar e divulgar estatísticas anonimizados de maneira pública (ex.: em redes sociais, na mídia ou junto a parceiros comerciais), podendo incluir informações, dados e tendências demográficas oriundos dos seus dados pessoais, os quais serão divulgados de maneira agregada e anônima;
Permitir o acesso a dados pessoais disponibilizados de maneira pública, como (i) dados do seu perfil de usuário de rede social, compartilhados com motores de busca, plataformas, aplicativos e dispositivos, (ii) suas notícias, artigos ou modelos de peças processuais publicadas, e interagem com documentos, por meio de comentários e votações, e (iii) seus dados pessoais presentes em documentos obtidos de fontes oficiais;
Mediante respectiva autorização sua, nosso usuário, nos demais casos nos quais venha surgir a necessidade de compartilhamento dos seus dados pessoais, nos limites da legislação vigente e com altos níveis de segurança;
Permitir auditoria legal para fins de operações societárias, como fusão, transferência, aquisição ou venda de todos os ativos da ATOM ADVOGADOS, seu grupo econômico ou de parte de cada um deles, inclusive de maneira prévia ao potencial comprador, adquirente ou seus representantes (neste caso, desde que tomadas as devidas medidas para garantia da segurança e a confidencialidade dos seus dados pessoais) e, ainda, transferir as informações para o novo proprietário, caso a propriedade ou o controle total ou parcial da ATOM ADVOGADOS, ou seus ativos, sejam alterados;
Responder a solicitações judiciais e administrativas e cumprir requisitos das legislações aplicáveis, situações nas quais os dados poderão ser compartilhados pela ATOM ADVOGADOS com autoridades policiais órgãos governamentais autoridades reguladoras, tribunais e outras autoridades públicas, quando obrigados ou autorizados, nos termos da legislação vigente;
Nestas previsões finais: (i) na medida do necessário para estabelecer, exercer ou defender reivindicações legais; (ii) caso exigido por leis ou regulamentos aplicáveis; (iii) em resposta a pedidos de agências governamentais e autoridades policiais; (iv) quando necessária ou apropriada a divulgação para evitar danos físicos ou prejuízo financeiro significativo; e (v) para fins de investigação de atividades ilegais;
AVISO DE DESTAQUE:
Transferência internacional de dados pessoais
As obrigações dos parceiros e terceiros
A ATOM ADVOGADOS não comercializa, troca ou aluga dados pessoais. Os compartilhamentos de dados pessoais, quando existentes, limitam-se às hipóteses antes listadas,
Fornecemos a você, nosso usuário, a capacidade de exercer os seus direitos previstos na LGPD. Para tanto, basta encaminhar a sua solicitação/requerimento por meio do nosso Canal de Comunicação do Usuário, por meio do e-mail lgpd@atom.adv.br. Teremos a satisfação em recebê-la, garantindo que as premissas ou valores desta Política de Privacidade sejam observadas, tendo a certeza de que a sua privacidade esteja resguardada em todos os sentidos.
Fornecemos a você, nosso usuário, a capacidade de exercer sua autogestão de relacionamento por meio do Banner LGPD e Check Box quando o assunto é o exercício de direitos previstos na LGPD. Para tanto, enumeramos direitos, apontando os mecanismos de auto gerenciamento que permitem controles e escolhas, bem como indicamos o Banner LGPD, tudo para garantir que as premissas ou valores desta Política de Privacidade sejam observadas, tendo a certeza de que a sua privacidade esteja resguardada em todos os sentidos.
Direitos: adotamos o roteiro ARCO! para melhor visualização e compreensão de todos os direitos estabelecidos na legislação vigente, compreendendo:
A -- Acesso aos seus dados pessoais objeto de tratamento por nós;
R -- Restrição abrangendo Anonimização, Bloqueio ou a Eliminação(1) dos seus dados pessoais desnecessários, excessivos ou tratados em desconformidade, e, ainda, a Eliminação(2) dos dados pessoais desprovidos de consentimento, quando for o caso;
R -- Retificação ou correção dos seus dados pessoais incompletos, inexatos ou desatualizados;
R -- Revogação do consentimento a qualquer momento mediante manifestação expressa, sempre de forma gratuita e facilitada;
R -- Revisão das decisões tomadas por nós unicamente com base no tratamento automatizado de dados pessoais que afetem seus interesses;
C -- Cancelamento ou eliminação dos seus dados pessoais após o término do seu tratamento de dados pessoais, ressalvadas as hipóteses de guarda obrigatória de registros previstas na legislação vigente e nos demais casos previstos em lei;
O -- Oposição contra o tratamento dos seus dados pessoais quando apoiado numa das hipóteses de dispensa de consentimento;
O -- Portabilidade ou transmissão dos seus dados pessoais tratados por nós a outro prestador de serviço ou produto;
! -- Informação(1) confirmando a existência do tratamento dos seus dados pessoais;
! -- Informação(2) das entidades públicas e privadas com compartilhamento dos seus dados pessoais;
! -- Informação(3) quanto às possibilidades de negativa de consentimento e suas consequências;
! -- Informação(4) no caso de alteração de finalidade, forma e duração do tratamento, identificação do controlador, do Encarregado e do uso compartilhado dos dados pessoais.
Mecanismos de autogerenciamento: suas decisões, suas escolhas, abrangendo:
Resumo dos controles e escolhas: a partir dos instrumentos acima descritos, fornecemos a você, nosso usuário, a capacidade de exercer certos controles e escolhas em relação à nossa coleta, uso e compartilhamento de suas informações. Confira a seguir um resumo exemplificativo dessas possibilidades:
Escolher ou alterar suas escolhas para assinaturas, boletins informativos e alertas;
Escolher se receberá ou não ofertas e promoções de nossos produtos e serviços, ou produtos e serviços que acreditamos ser de seu interesse;
Controlar publicidade segmentada de muitas redes de anúncios e parceiros, trocas de dados, análises de marketing e provedores de serviço de publicidade e marketing digital, visitando:
Optar por controlar a publicidade segmentada a ser recebida nos aplicativos e dispositivos usando as configurações e escolhas disponibilizadas a você por meio de seu(s) dispositivo(s), por exemplo, redefinindo o identificador de publicidade do dispositivo e/ou desativando os anúncios com base em interesses;
Escolher limitar sua participação nas práticas gerais de medição digital, quando existente; e,
Solicitar a remoção de suas informações pessoais de um fórum público em nosso website, plataforma, aplicativos ou dispositivos.
Segurança dos dados pessoais e da privacidade: nós, da ATOM ADVOGADOS, empenhamo-nos na tomada de medidas administrativas, técnicas e físicas de cunho preventivo em relação à segurança e privacidade durante a execução de suas atividades envolvendo dados pessoais, desde o treinamento e conscientização dos colaboradores, até o uso de tecnologias de criptografia e firewall avançadas. Com isso busca-se proteger os dados pessoais contra acessos não autorizados, situações acidentais ou ilícitas de destruição, perda, alteração, comunicação ou qualquer forma de tratamento inadequado ou ilícito, razão pela qual as nossas práticas relacionadas à segurança da informação serão norteadas pela legislação aplicável, pelas melhores práticas do mercado (data centers localizados no Brasil ou no exterior) e por nossas políticas internas relacionadas ao tema.
AVISO DE DESTAQUE:
É importante saber que nenhum website, plataforma, aplicativos, dispositivos ou serviços vinculados (todos disponíveis no meio virtual) são completamente seguros, mesmo que todas as medidas de segurança conhecidas e possíveis sejam adotadas. Por isso, surgindo preocupação ou suspeita de risco dos seus dados pessoais, por favor, entre em contato conosco pelo nosso Canal de Comunicação do Usuário, por meio do lgpd@atom.adv.br ou, em última instância, para nosso Canal de Comunicação com o Encarregado, ambos por meio do encarregado@actatechlaw.com.br;
Você, nosso usuário, é responsável por manter suas credenciais de acessos ao nosso website, plataforma, aplicativos, dispositivos ou serviços vinculados de maneira seguras e confidenciais, devendo manter uma rotina de alteração frequente das suas credenciais de acesso, notificando-nos imediatamente caso tomar conhecimento de qualquer utilização indevida das suas credenciais de acesso;
Caso nosso website, plataforma, aplicativos, dispositivos ou serviços vinculados possuírem ligações com websites de parceiros, é possível que durante sua navegação você seja direcionado a esses websites. Nesses casos, exigimos desses parceiros total adequação à legislação vigente e aplicada à proteção dos dados pessoais e privacidade, mas a responsabilidade sobre a segurança e proteção dos seus dados pessoais caberá aos referidos terceiros, de forma que recomendamos a leitura dos termos de uso, políticas de privacidade e de cookies dos respectivos websites. Este cenário também se aplica às hipóteses em que você venha a divulgar seus dados pessoais em plug-ins sociais e websites de busca. Nesses casos, o tratamento dos dados será realizado pelos terceiros em questão e, novamente, sugerimos a leitura dos documentos legais destes respectivos websites/terceiros.
Armazenamento dos dados pessoais: todas as informações fornecidas por você, nosso usuário, serão armazenadas de forma segura e íntegra, em ambiente controlado, monitorado e de segurança. O período de retenção respeitará as finalidades vinculadas a cada dado pessoal (vide Parte 4 e 6), segundo Critérios de Temporalidade estabelecido internamente, baseados nos termos da legislação aplicável e acessível mediante solicitação pelo e-mail lgpd@atom.adv.br. Também é possível a retenção dos seus dados pessoais em razão do seu consentimento, pelo período em que você permitir e para casos específicos. As informações obtidas serão consideradas sigilosas e somente serão acessadas por pessoas autorizadas pela ATOM ADVOGADOS e capacitadas para lhes conferir o tratamento mais adequado;
Exclusão dos dados pessoais: como explicado acima, vamos reter seus dados pessoais somente pelo tempo necessário para atendimento das finalidades previstas nesta Política de Privacidade e na legislação aplicável, bem como para atender determinações legais (cumprimento de obrigação legal ou regulatória) ou ordens judiciais e administrativas. Entretanto, excetuadas essas hipóteses, você mesmo poderá optar pela exclusão dos seus dados pessoais da nossa base. Para o autogerenciamento no exercício dos seus direitos Vide Parte 7 ou leia as opções abaixo:
Eliminação(1) dos seus dados pessoais desnecessários, excessivos ou tratados em desconformidade;
Eliminação(2) dos dados pessoais desprovidos de consentimento;
Revogação do consentimento a qualquer momento mediante manifestação expressa, sempre de forma gratuita e facilitada;
Cancelamento dos seus dados pessoais após o término do seu tratamento de dados pessoais, ressalvadas as hipóteses de guarda obrigatória de registros previstas na legislação vigente e nos demais casos previstos em lei;
lgpd@atom.adv.br para o nosso Canal de Comunicação do Usuário, nas situações que demandem esclarecimentos ou queixas;
encarregado@actatechlaw.com.br para o nosso Canal de Comunicação com o Encarregado quando o suporte ou outro serviço de atendimento não ficar a contento, caso você se localize dentro do Brasil;
AVISO DE DESTAQUE:
Alterações desta política de privacidade:
Demais documentos de regramento: nosso conjunto de regras aplicáveis à proteção da sua privacidade e seus dados pessoais abrange esta Política de Privacidade e outros três documentos muito importantes (todos integrados), sendo:
Legislação aplicável: este documento, assim como os demais que o integram, foi elaborado a partir da Lei Federal n° 13.709, de 14 de agosto de 2018 (Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais - LGPD), igualmente alinhado à Constituição Federal de 1988, a Lei nº 8.078/1990 (Código de Proteção e Defesa do Consumidor -- CDC), a Lei nº 10.406/2002 (Código Civil -- CC), a Lei nº 12.965/2014 (Marco Civil da Internet -- MCI), seu decreto regulamentador (Decreto nº 8.771/2016) e demais normas setoriais ou gerais sobre o tema.
Fale conosco: a qualquer momento, sempre que você tiver alguma dúvida ou solicitação a fazer sobre esta Política de Privacidade e seus termos, bem como dos demais documentos de regramento, ou simplesmente precisar interagir conosco sobre assuntos envolvendo os seus dados pessoais e/ou privacidade, poderá fazê-lo por meio do:
Encarregado da Proteção da Privacidade e dos Dados Pessoais: a qualquer momento, sempre que você tiver alguma reclamação ou, a partir desta, alguma solicitação a fazer sobre esta Política de Privacidade e seus termos, bem como dos demais documentos de regramento, precise exercer algum direito ou simplesmente precisar interagir sobre assuntos envolvendo os seus dados pessoais e/ou privacidade, poderá fazê-lo por meio do nosso Encarregado da Proteção da Privacidade e dos Dados Pessoais. Responsável por atender as demandas de titulares de dados pessoais dentro do território brasileiro, bem como interagir com as autoridades competentes, em especial a Autoridade Nacional de Proteção de Dados -- ANPD. Saiba quem é e como contatá-lo abaixo:
Disposições gerais e finais:
Declarações de reconhecimento:
O USUÁRIO, TITULAR DE DADOS PESSOAIS, RECONHECE QUE AS DESCRIÇÕES DAS AÇÕES DE TRATAMENTO DE DADOS PESSOAIS, ENVOLVENDO COLETA, PRODUÇÃO, RECEPÇÃO, CLASSIFICAÇÃO, UTILIZAÇÃO, ACESSO, REPRODUÇÃO, TRANSMISSÃO, DISTRIBUIÇÃO, PROCESSAMENTO, ARQUIVAMENTO, ARMAZENAMENTO, ELIMINAÇÃO, AVALIAÇÃO OU CONTROLE DA INFORMAÇÃO, MODIFICAÇÃO, COMUNICAÇÃO, TRANSFERÊNCIA, DIFUSÃO OU EXTRAÇÃO DA ATOM ADVOGADOS FORAM SUFICIENTEMENTE DESCRITAS NESTA POLÍTICA DE PRIVACIDADE E NOS DEMAIS DOCUMENTOS DE REGRAMENTO QUE A INTEGRAM, COM A ATOM ADVOGADOS CUMPRIDO DEVIDAMENTE O DEVER DE INFORMAÇÃO.
O USUÁRIO, TITULAR DE DADOS PESSOAIS, RECONHECE ESTAR CIENTE QUE A SUA NAVEGAÇÃO, TOMADA DE SERVIÇOS, AQUISIÇÃO DE PRODUTOS, REPASSE DE DADOS PESSOAIS, ENTRE OUTROS PROCEDIMENTOS RELACIONAIS, NÃO ESTÃO VINCULADOS A UMA DECLARAÇÃO DE ACEITAÇÃO ÚNICA E IRREVERSÍVEL, MAS SIM, NOS TERMOS DA LGPD, GRANULADA E MODIFICÁVEL A QUALQUER TEMPO. SIGNIFICA DIZER QUE TODO USUÁRIO PODERÁ, QUERENDO, POR MEIO DAS FERRAMENTAS DISPONIBILIZADAS NO NOSSO BANNER LGPD E CHECK BOX, DECIDIR AS CONDIÇÕES DE NAVEGABILIDADE EM AUTOGERENCIAMENTO, INCLUSIVE DOS CONSENTIMENTOS PADRÕES OU ESPECÍFICOS QUANDO FOR O CASO, GARANTINDO ASSIM A AUTODETERMINAÇÃO INFORMATIVA NA EXPERIÊNCIA RELACIONAL.
AINDA ASSIM, O USUÁRIO, DISCORDANDO DAS CONDIÇÕES DISPONÍVEIS NO AUTOGERENCIAMENTO, INCLUSIVE DE QUAISQUER DAS PREVISÕES PRESENTES NESTA POLÍTICA DE PRIVACIDADE E DEMAIS DOCUMENTOS DECLARATÓRIOS DE CONDUÇÃO E COMPORTAMENTO ATRELADOS, RECONHECE A NECESSIDADE DO IMEDIATO ENCERRAMENTO DE NAVEGAÇÃO NO NOSSO WEBSITE, PRECEDIDO DAS OPÇÕES DE NEGATIVAS NO BANNER LGPD.
Estamos sempre à disposição para esclarecer suas dúvidas, atender suas solicitações ou ouvi-lo nas suas demandas e colocá-lo no controle dos seus dados pessoais. Conte conosco para mantê-lo informado!
ATOM ADVOGADOS