Entendendo o Registro de Slogans no Brasil: Principais Perguntas e Respostas

Imagem: A capa do artigo apresenta uma imagem de um outdoor exibindo o famoso slogan da Nike, "Just Do It", como exemplo icônico de um slogan bem-sucedido. Todos os direitos são reservados à Nike, e a publicação tem objetivo meramente informativo.

É obrigatório registrar meu slogan?

Registrar um slogan não é obrigatório, mas se tornou uma precaução importante. Sem registro, outra empresa pode registrá-lo primeiro e impedir seu uso ou até exigir indenização.

As regras são as mesmas do registro de marcas: quem registra primeiro é o dono. Por isso, empresas com slogans originais devem buscar proteção rapidamente para garantir seu uso exclusivo.

Quais slogans podem ser registrados?

Um slogan só será registrado se for considerado original e distinto de outros já existentes na base de dados do INPI. Além disso, não pode servir apenas como meio de propaganda, ou ser uma expressão comum no vocabulário cotidiano e elogiosa.

A seguir, estão listados exemplos que não podem ser registrados, segundo o próprio INPI:

Entretanto, ainda que o slogan seja uma expressão publicitária, comum e elogiosa, se ele for acompanhado de algum elemento original e distintivo, é possível conseguir o registro.

A seguir, estão listados exemplos que podem ser registrados, segundo o próprio INPI:

Principais perguntas e respostas sobre registro de slogans:

1. Onde fazer o registro de slogan?

O registro é feito por um processo administrativo através do sistema do INPI (Instituto Nacional da Propriedade Industrial).

2. Quanto tempo demora para registrar um slogan?

Os processos administrativos levam em média de 1 ano e 6 meses até 3 anos para serem finalizados, dependendo do andamento de cada processo e do fluxo do próprio INPI.

3. Quanto custa registrar um slogan?

As taxas administrativas pagas ao INPI para dar entrada no pedido de registro de slogan variam entre R$ 142,00 até R$ 415,00 para cada pedido de registro, pessoas físicas e empresas do simples têm um desconto em relação às taxas.

É possível haver outros custos dependendo de cada caso, além da taxa de concessão se o pedido for concedido. Para mais informações consulte um especialista.

4. Por quanto tempo é válido o registro de um slogan?

Depois de concedido o registro terá validade de 10 anos prorrogáveis por mais 10 anos e assim sucessivamente.

5. Estão usando o meu slogan, o que fazer?

Contate um especialista para verificar o que pode ser feito. As medidas podem mudar consideravelmente a depender de o slogan já ter sido registrado ou não.

Verifique se o seu slogan pode ser registrado:

Para aumentar as chances de êxito no registro, é recomendável realizar uma análise detalhada com o auxílio de especialistas, utilizando a base de dados do INPI.

A ATOM Advogados, com sua equipe especializada em Propriedade Intelectual, está apta a conduzir esse processo, oferecendo suporte desde a análise inicial até o acompanhamento do registro: