INPI passa a aceitar o registro de slogans no Brasil

Imagem: A capa do artigo apresenta uma imagem de um iPhone exibindo o famoso slogan da Apple, "Think Different", como exemplo icônico de um slogan bem-sucedido. Todos os direitos são reservados à Apple, e a publicação tem objetivo meramente informativo.

Critérios para Registro de Slogans

Leia o artigo: Entendendo o Registro de Slogans no Brasil: Principais Perguntas e Respostas.

Anteriormente, qualquer marca que contivesse expressões publicitárias era automaticamente rejeitada. Com a nova regra, a rejeição só ocorrerá se a marca servir como propaganda e, ao mesmo tempo, não conseguir se distinguir de outras marcas.

Para quem deseja registrar um slogan no Brasil, algumas considerações são fundamentais:

1. Caráter Distintivo: O slogan deve possuir um caráter distintivo, ou seja, deve ser capaz de identificar claramente a origem dos produtos ou serviços associados. Slogans genéricos ou muito comuns dificilmente serão aceitos.

2. Originalidade: É essencial que o slogan seja original. Slogans que simplesmente descrevem características dos produtos ou que são elogiosos sem serem marcantes não cumprem os requisitos necessários para o registro.

3. Não Confundível com Marcas Existentes: O slogan proposto não deve replicar ou ser confundido com marcas ou slogans já registrados por outras empresas no INPI. Uma busca antecipada pode ajudar a evitar conflitos.

4. Atendimento aos Requisitos Legais: Além de ser distintivo e original, o slogan deve cumprir todos os outros requisitos legais de registrabilidade estabelecidos pelo INPI, como não infringir direitos de terceiros e não contrariar a moral e os bons costumes.

5. Função de Identificação: O slogan deve ser capaz de cumprir uma função de identificação e não apenas de propaganda. Ele deve ajudar os consumidores a reconhecer a marca ou empresa associada.

6. Processo de Registro: É importante seguir todos os passos do processo de registro no INPI, incluindo a apresentação da documentação adequada e o pagamento das taxas.

Reavaliação de Pedidos Existentes

Com a nova política do INPI, pedidos de registro anteriormente rejeitados podem ser reavaliados, contanto que não tenham sido indeferidos definitivamente, abrindo novas oportunidades para registros que antes não seriam possíveis.

Deseja registrar seu slogan com segurança?

Com o registro, as empresas garantem proteção jurídica e exclusividade sobre seus slogans, além de benefícios publicitários associados.

A ATOM Advogados tem uma equipe especializada em Propriedade Intelectual pronta para auxiliar em todas as etapas do processo, desde a análise de viabilidade até o registro final do seu slogan.